Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/12/2023
PL 314/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual de Educação, Intensificação do Diagnóstico, Prevenção e Combate ao Preconceito contra a Hanseníase no Calendário de Eventos do Estado de Roraima
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 03/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Cláudio Cirurgião (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/12/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 14/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/01/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/01/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/01/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/01/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 19/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/06/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 28/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/07/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 01/07/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/07/2024ORDEM DO DIA
- 02/07/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 02/07/2024PARA AUTÓGRAFO
- 27/08/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 27/08/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 16/09/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 03/12/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026