Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/12/2023

MGOV 69/2023

Ementa oficial

Projeto de Lei 312 que altera a Lei n. 1.138, de 19 de dezembro de 2016, cria, extingue e reformula outras taxas e serviços no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 22/02/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

13/12/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
13/12/2023AGUARDANDO
22/02/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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