Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/12/2023
PL 304/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Define o Beach Tennis como modalidade esportiva passando a integrar o calendário de eventos do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/12/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 12/12/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/12/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/12/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/12/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 26/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 19/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/05/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/05/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 23/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/07/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 02/07/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 16/09/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/07/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 27/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/01/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026