Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/12/2023
PL 303/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o Plano de Antecipação de Renda Mensal e dá outras providências,
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS
Desde 06/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 12/12/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/12/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/12/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/12/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 18/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 07/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026