Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/11/2023

PL 301/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do estado de Roraima.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 20/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 23/11/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 28/11/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 28/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 28/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 29/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  6. 12/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  7. 12/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 06/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  9. 09/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  10. 09/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  11. 24/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
  12. 30/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
  13. 03/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  14. 07/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  15. 29/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  16. 05/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  17. 20/06/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  18. 20/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  19. 26/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  20. 07/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  21. 14/08/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  22. 29/08/2024APROVADO NA COMISSÃO
  23. 29/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  24. 03/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  25. 09/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  26. 10/09/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  27. 08/10/2024APROVADO NA COMISSÃO
  28. 24/10/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  29. 27/05/2025ORDEM DO DIA
  30. 10/06/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
  31. 10/06/2025PARA REDAÇÃO FINAL
  32. 25/06/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  33. 02/07/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  34. 17/07/2025DEVOLVIDO COM VETO
  35. 16/09/2025VETO REJEITADO
  36. 11/11/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  37. 20/02/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.