Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/11/2023
PL 297/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, a criação do canal ”DISK VIDA”, para atendimento anônimo de jovens e adolescentes, em situação de vulnerabilidade emocional e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Idazio da Perfil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/11/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 28/11/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/12/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 18/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/04/2024AGUARDANDO
- 04/06/2024AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 15/08/2024PARA ARQUIVAR
- 15/08/2024PARA ARQUIVAR
- 10/06/2025PARA ARQUIVAR
- 12/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026