Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 08/11/2023
MGOV 57/2023
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 050/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados, na forma que indica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 17/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/11/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/11/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/11/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/12/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 12/12/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 12/12/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/12/2023ORDEM DO DIA
- 12/12/2023VETO REJEITADO
- 12/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/12/2023AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 20/12/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 17/01/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026