Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/11/2023
PL 281/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/11/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/11/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/12/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 07/12/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 30/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 03/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/06/2024PROPOSIÇÃO RETIRADA DA ORDEM DO DIA
- 18/06/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 18/06/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 25/06/2024PARA ARQUIVAR
- 05/07/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026