Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/11/2023
PL 278/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/11/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/11/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/12/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 30/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 03/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/05/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/05/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 29/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/07/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 01/07/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/07/2024ORDEM DO DIA
- 02/07/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 02/07/2024PARA AUTÓGRAFO
- 13/08/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 13/08/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/09/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 18/09/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026