Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/10/2023
SUBS 6/2023
Ementa oficial
Altera os arts. 156, 159 e 174 e a denominação do capítulo VII do título VII e acrescenta o art. 174-A da Constituição do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 11/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/10/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 01/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 13/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/12/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 12/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 12/12/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/12/2023ORDEM DO DIA
- 12/12/2023APROVADA EM 1º TURNO
- 12/12/2023APROVADA EM 1º TURNO
- 13/12/2023ORDEM DO DIA
- 13/12/2023APROVADO
- 13/12/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 19/12/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 11/01/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026