Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/10/2023
IND 612/2023
Ementa oficial
Requer que o Governo do Estado de Roraima em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEED, providenciem um estudo de impacto financeiro, para que o Governo do Estado de Roraima atenda o que determina a Lei Federal n° 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, com a Bolsa Atleta.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 24/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/10/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 31/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/01/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026