Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/10/2023
IND 607/2023
Ementa oficial
Confecção das novas Identidades Funcionais dos Policiais Penais do Estado de Roraima, nos moldes da PORTARIA MJSP No 513, de 23 de outubro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a qual dispõe sobre a padronização do documento de identificação funcional para os policiais penais dos Estados e do Distrito Federal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 24/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/10/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/01/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026