Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/10/2023
PDL 114/2023
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA MERCENÁRIA - A.A.A.M-UFRR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 08/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/10/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/10/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 25/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 31/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/11/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 06/11/2023DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 13/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/11/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 29/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 07/12/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/04/2025APROVADO NA CCJ
- 08/05/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 08/05/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/05/2025ORDEM DO DIA
- 14/05/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 14/05/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 04/06/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 08/07/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026