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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/10/2023

PDL 113/2023

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Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial, a cantora roraimense MARÍLIA TAVARES ARAÚJO.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 26/02/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 23/10/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 24/10/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 25/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 30/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 31/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 21/11/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 21/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 26/02/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  9. 26/02/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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