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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/10/2023

REQ 105/2023

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 251 de 2023

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 08/04/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 19/10/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 24/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  3. 25/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 13/11/2023SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
  5. 13/11/2023SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
  6. 20/03/2024PARA ARQUIVAR
  7. 08/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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