Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/03/2021
PL 31/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o selo “Empresa Inclusiva” e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 29/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 29/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 29/09/2021ORDEM DO DIA
- 29/09/2021APROVADO
- 29/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/11/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 26/11/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026