Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/10/2023
PLC 15/2023
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar n. 227, de 4 de agosto de 2014, para conceder a Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ aos ocupantes dos cargos efetivos de Auxiliar Judiciário.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 10/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/10/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/10/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/11/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 22/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/11/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 27/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/11/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 28/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 28/11/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 28/11/2023ORDEM DO DIA
- 28/11/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 28/11/2023PARA AUTÓGRAFO
- 11/12/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 11/12/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/12/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 10/01/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026