Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/10/2023
PDL 106/2023
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Alto Alegre, situado na Av. Nossa Senhora da Consolada, nº 1698, Bairro Centro, município de Alto Alegre-RR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 01/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/10/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 10/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/11/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 06/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 14/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/12/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 28/02/2024ORDEM DO DIA
- 05/03/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 05/03/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 19/03/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 01/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026