Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/10/2023
PLC 14/2023
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 55, de 31 de dezembro de 2001, e à Lei Complementar nº 287, de 7 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/10/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 03/10/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/10/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 16/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/10/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 19/10/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 19/10/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 19/10/2023ORDEM DO DIA
- 19/10/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 19/10/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 19/10/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/10/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 26/12/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026