Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/10/2023
PL 258/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2024-2027.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/10/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 03/10/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 31/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 01/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 28/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/12/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/12/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/06/2024PARA ARQUIVAR
- 21/06/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026