Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 29/09/2023
PDL 102/2023
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Alegre/RR – APAE DE ALTO ALEGRE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/09/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 03/10/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/11/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 27/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/12/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 12/12/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 12/12/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/12/2023ORDEM DO DIA
- 13/12/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 13/12/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 19/02/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 26/02/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026