Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/09/2023
PI 42/2023
Ementa oficial
Requer a Diretora Presidente da Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA, informações no tocante à situação atual, da tramitação do Processo de Regularização Fundiária da Requerente: Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Estado de Roraima - AAFERR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/09/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/09/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/11/2023ORDEM DO DIA
- 14/11/2023PROPOSIÇÃO RETIRADA DA ORDEM DO DIA
- 14/11/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 17/11/2023ORDEM DO DIA
- 21/11/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 21/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/11/2023OFÍCIO ENCAMINHADO
- 26/02/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026