Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/09/2023
PL 257/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei nº 1.121, de 17 de novembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a afetar ao Tribunal de Justiça de Roraima o Palácio Latife Salomão.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 10/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/09/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/09/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/10/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 03/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 12/12/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 12/12/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/12/2023ORDEM DO DIA
- 12/12/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 12/12/2023PARA AUTÓGRAFO
- 15/12/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 15/12/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/12/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 10/01/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026