Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/09/2023
PL 256/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 1.257, de 06 de março de 2018, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Colonização de Roraima - ITERAIMA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 16/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/09/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/09/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/09/2023DEVOLVIDO
- 27/09/2023DEVOLVIDO
- 27/09/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/09/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/09/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 28/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 29/09/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/09/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 02/10/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/10/2023ORDEM DO DIA
- 03/10/2023APROVADO
- 03/10/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 10/10/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 10/10/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/10/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 16/11/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026