Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/09/2023
PL 250/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus nos Estabelecimentos de Saúde de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Meton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/09/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/10/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 08/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 11/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 06/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/12/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 12/03/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 13/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 22/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 05/06/2024ORDEM DO DIA
- 12/06/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 12/06/2024PARA AUTÓGRAFO
- 25/06/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 25/06/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/07/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/07/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026