Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/09/2023
IND 526/2023
Ementa oficial
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ANTÔNIO DENARIUM, para que seja enviado o Projeto de Lei Complementar a esta Casa, conforme minuta anexa, para uniformizar dispositivo legal sobre a ocupação de vaga no quadro de distribuição de efetivo
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 24/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/01/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

