Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/09/2023
PDL 100/2023
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a Emmanuel de Oliveira Novaes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 08/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/09/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/11/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 27/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 01/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/03/2024AGUARDANDO
- 13/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/03/2024DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 20/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 30/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 30/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 08/04/2025ORDEM DO DIA
- 24/06/2025APROVADO
- 24/06/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 26/06/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 08/07/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026