Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/09/2023
PL 249/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 20/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/09/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/09/2023DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 21/09/2023DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 25/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/03/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 13/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 03/05/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 03/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/05/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/06/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 17/06/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 05/11/2024ORDEM DO DIA
- 12/11/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 12/11/2024PARA AUTÓGRAFO
- 18/12/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/12/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/01/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 15/01/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/07/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 20/02/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026