Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/09/2023
PL 248/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Institui a “Semana Estadual de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Roraima".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 11/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/09/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/09/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 28/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 11/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/12/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/12/2023AGUARDANDO
- 23/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 12/03/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 13/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 17/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/05/2024ORDEM DO DIA
- 07/05/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 07/05/2024PARA AUTÓGRAFO
- 11/06/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 12/06/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/07/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 11/07/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026