Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/09/2023
PL 241/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 24/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/09/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 12/09/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 12/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/09/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 25/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/11/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 17/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/12/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/12/2023AGUARDANDO
- 21/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/03/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 08/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 12/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 15/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 02/07/2024ORDEM DO DIA
- 02/07/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 02/07/2024PARA AUTÓGRAFO
- 13/08/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 13/08/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 24/09/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 24/09/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026