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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/09/2023

PL 240/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Institui a Política Estadual de Prevenção da Síndrome da Depressão e do Suicídio dos Profissionais da Segurança Pública e dá outras providencias.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 21/03/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 06/09/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 12/09/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 12/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 12/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 13/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 17/11/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 17/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 22/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
  9. 01/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER
  10. 05/12/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  11. 23/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  12. 20/03/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  13. 22/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  14. 22/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  15. 18/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  16. 18/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  17. 03/05/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  18. 06/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  19. 08/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  20. 15/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  21. 15/05/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  22. 04/06/2024APROVADO NA COMISSÃO
  23. 05/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  24. 07/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  25. 19/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  26. 20/08/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  27. 10/09/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  28. 10/09/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  29. 26/11/2024ORDEM DO DIA
  30. 26/11/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
  31. 26/11/2024PARA AUTÓGRAFO
  32. 18/12/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  33. 26/12/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  34. 14/01/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  35. 21/03/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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