Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/08/2023
PDL 96/2023
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública o Instituto Socioambiental e Assistência Social do Estado de Roraima – ISAS RR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 29/08/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 31/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/09/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 30/11/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 05/12/2023ORDEM DO DIA
- 12/12/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 12/12/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 19/02/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 26/02/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026