Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/08/2023
PL 238/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 29/08/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 31/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/10/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 03/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/03/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 22/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 03/05/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 03/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/05/2024ORDEM DO DIA
- 03/06/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 03/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/08/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 08/08/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 27/08/2024ORDEM DO DIA
- 27/08/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 27/08/2024PARA AUTÓGRAFO
- 09/10/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 29/10/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/11/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/11/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026