Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/08/2023
PL 211/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a Campanha Educativa Permanente acerca da Educação Financeira para Pessoa Idosa no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/08/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/08/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 11/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO
- 03/10/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 03/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 17/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/02/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/03/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 08/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 04/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 29/04/2024ORDEM DO DIA
- 30/04/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 30/04/2024PARA AUTÓGRAFO
- 11/06/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 11/06/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/07/2024DEVOLVIDO
- 02/07/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 16/07/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/07/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026