REQ 71/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada tramitação dos seguintes projetos de lei, de minha autoria: Projeto de Lei n. 146 de 2023, que “Dispõe sobre o uso da assinatura eletrônica no âmbito do Estado de Roraima.”; Projeto de Lei n. 176 de 2023, “Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas públicas no âmbito do Estado do Roraima.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 06/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 09/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/08/2023SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 15/08/2023SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 05/09/2023PARA ARQUIVAR
- 06/09/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026