Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/08/2023
PL 209/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a política estadual de incentivo à geração de energia renovável por associação de pequenos produtores rurais e assentamentos rurais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 08/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/08/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 09/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/11/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 07/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 14/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/03/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 13/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 17/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/04/2024AGUARDANDO
- 22/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 25/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/05/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 14/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/07/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 01/07/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 09/10/2024ORDEM DO DIA
- 08/07/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026