Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/07/2023
MGOV 42/2023
Ementa oficial
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 134/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/07/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/08/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/08/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 10/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/09/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/09/2023ORDEM DO DIA
- 13/09/2023VETO MANTIDO
- 30/10/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 30/10/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 30/10/2023AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 30/10/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 26/12/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026