Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/07/2023
MGOV 41/2023
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 105/2023, que torna obrigatório a instalação de sistema de monitoramento eletrônico no perímetro externo e interno das Instituições de Ensino Infantil, no âmbito do estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/07/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/08/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/08/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 08/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 09/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/08/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 22/08/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/08/2023ORDEM DO DIA
- 29/08/2023VETO REJEITADO
- 29/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/10/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 18/10/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026