Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/07/2023
PL 205/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política de Alfabetização Digital para os estudantes com deficiência da Rede Publica de Ensino do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/07/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/08/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 09/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/09/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 25/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/11/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 17/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/12/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/12/2023AGUARDANDO
- 21/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/03/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 08/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 04/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 07/05/2024ORDEM DO DIA
- 05/07/2024PARA ARQUIVAR
- 05/07/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026