Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/07/2023
PL 201/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra mulher em ambiente escolar no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 24/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/07/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/08/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 09/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/09/2023DEVOLVIDO
- 26/09/2023DEVOLVIDO
- 11/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/11/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/03/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 22/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/04/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 07/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/05/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/05/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 28/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/07/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 01/07/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 05/08/2024ORDEM DO DIA
- 06/08/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 06/08/2024PARA AUTÓGRAFO
- 27/08/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 27/08/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/09/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 24/09/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026