Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 04/07/2023
REQ 64/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que a Emenda nº 21, que altera o caput do art. 56 do Projeto de Lei nº 134/2023, seja votada em destaque.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Chagas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/10/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 03/10/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/10/2023ORDEM DO DIA
- 30/10/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 30/10/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 30/10/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 30/10/2023AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 30/10/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 26/12/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026