Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 04/07/2023
PL 190/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 08/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isamar Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 08/08/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 09/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/11/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 14/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/02/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 28/02/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 20/03/2024PARA ARQUIVAR
- 08/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026