Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 04/07/2023
PL 189/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação de programa de atendimento psicológico de vítimas, agressores e da família em ciclos de violência doméstica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Idazio da Perfil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/07/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/09/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 25/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 08/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/12/2023DEVOLVIDO
- 18/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/12/2023AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 04/03/2024REJEITADO NA COMISSÃO
- 04/03/2024REJEITADO NA COMISSÃO
- 10/06/2025PARA ARQUIVAR
- 12/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026