Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/07/2023
PL 187/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza a criação do Programa Poupança Escola e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/07/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/09/2023DEVOLVIDO
- 25/09/2023DEVOLVIDO
- 11/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 31/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/12/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 06/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/02/2025DEVOLVIDO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/04/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/04/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/05/2025APROVADO NA CCJ
- 20/05/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/05/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 29/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 22/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/11/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 05/11/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026