Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/07/2023
PL 186/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/07/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/09/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 04/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 06/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 08/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/12/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/12/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/12/2023AGUARDANDO
- 23/02/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 12/03/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 13/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 25/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 07/05/2024ORDEM DO DIA
- 14/05/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 14/05/2024PARA AUTÓGRAFO
- 12/06/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 12/06/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/07/2024DEVOLVIDO COM VETO
- 24/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/10/2024PARA ARQUIVAR
- 12/11/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026