Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/07/2023
PL 185/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o julho dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância para saúde pública no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/07/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/09/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/09/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/11/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 08/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/03/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 02/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/05/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 02/05/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 27/05/2025ORDEM DO DIA
- 24/06/2025APROVADO
- 24/06/2025PARA AUTÓGRAFO
- 26/06/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 26/06/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 15/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026