Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/06/2023
PLC 11/2023
Ementa oficial
Altera o art. 9º da Lei Complementar n. 254, de 17 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a criação e a extinção de serventias extrajudiciais no estado de Roraima".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/06/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/07/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/08/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/08/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 22/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 01/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/09/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 05/09/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 12/09/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 03/10/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/10/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 18/10/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026