Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/06/2023
PL 181/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera o art. 1º da Lei n.º 1.793, de 19 de janeiro de 2023, instituindo a Exposição Feira Agropecuária do Estado de Roraima – EXPOFERR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/06/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/06/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/07/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 03/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 07/08/2023SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 09/08/2023SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 13/09/2023PARA ARQUIVAR
- 04/10/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

