Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/06/2023
PDL 85/2023
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação de Inclusão Social Dente de Leite.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 28/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/06/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/06/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/07/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/08/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 28/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 29/08/2023PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 16/10/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/10/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/11/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 27/11/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/05/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 07/05/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 07/05/2024ORDEM DO DIA
- 07/05/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 07/05/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 12/06/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 28/06/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026