Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 21/06/2023
PL 179/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática Adolescente.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 02/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/06/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/06/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/06/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/06/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/07/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/07/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 27/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/08/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/08/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 20/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 24/10/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/10/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/11/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 17/11/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/11/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/02/2024AGUARDANDO
- 23/02/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/03/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 27/03/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 15/05/2024ORDEM DO DIA
- 04/06/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 04/06/2024PARA AUTÓGRAFO
- 25/06/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 25/06/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/07/2024DEVOLVIDO
- 23/07/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 23/07/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 02/09/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026